O PSDB decidiu orientar a bancada da Câmara dos Deputados a votar a favor da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (2), de acordo com o UOL. O Planalto já contava que alguns dos 47 parlamentares do partido que integram …
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A força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato recorreu ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (31), por uma pena mais pesada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também pela condenação do presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, no caso triplex no Guarujá. O petista foi condenado …
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Mal acabou de assinar o contrato para gestão do aeroporto de Salvador e a empresa francesa Vinci Airports já terá de contabilizar, entre os custos do equipamento, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeitura …
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Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou na quarta-feira (26), a liminar de um juiz de primeira instância que barrava o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, decretado pelo governo de …
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve na terça-feira (25), o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pelo juiz federal Sérgio Moro. A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista. …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) destravou um processo envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quase oito meses depois de o plenário da Corte aceitar a denúncia contra o peemedebista pelo crime de peculato. O acórdão, uma espécie de resumo do julgamento, deve ser publicado no início do próximo mês, depois …
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O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato em primeira instância, ordenou nesta terça-feira (25), que a BrasilPrev Seguros e Previdência mantenha o bloqueio de R$ 9 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Moro vetou qualquer “movimentação ou resgate” do valor “até nova determinação judicial”. “Eventual resgate …
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Em um sinalização política à opinião pública, o Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu nesta terça-feira, 25, aumentar a previsão orçamentária destinada à força-tarefa da Lava Jato, reservando R$ 1,65 milhão para os trabalhos dos procuradores que se debruçam sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobras. A previsão …
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O Banco Central bloqueou nesta quarta-feira (19), R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado. A decisão …
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O deputado Paulo Abi-Ackel considerou que não há provas que justifiquem o processo contra Michel Temer Em nova votação (41 a 24 votos e uma abstenção), a Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados confirmou, nesta quinta-feira (13), posicionamento contrário à continuidade da investigação da denúncia …
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