Tag Archives: decisão

“A decisão do desembargador me pareceu muito contundente ao reconhecer que não havia prática do que ele havia sido acusado, de tentativa de obstrução a justiça”, diz ACM Neto sobre Geddel

Após a justiça decidir pela prisão domiciliar concedida ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, ACM Neto declarou que decisão judicial foi “contundente” e deve ser respeitada independente de qualquer instância. “Eu, particularmente, fico feliz do ex-ministro Geddel ter saído para poder voltar ao convívio da sua família. A decisão do desembargador …

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PSDB não define sobre apoio ao governo Temer e decide fazer convenção em agosto

As principais lideranças do PSDB passaram quatro horas reunidas na noite desta segunda-feira (10), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, mas não definiram se o partido desembarca ou não do governo de Michel Temer. Segundo o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), a decisão não poderia ser …

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Justiça Federal decide manter Geddel Vieira Lima preso

Em audiência de custódia realizada na manhã de quinta-feira (6), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Criminal de Brasília, negou pedido da defesa de Geddel Vieira Lima e manteve o ex-ministro preso preventivamente. Geddel foi preso na segunda-feira, 3, sob acusação de tentar obstruir a Operação Lava …

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Aécio Neves decide se manter como ‘presidente licenciado’ do PSDB

O retorno ao Senado após 46 dias de afastamento das funções parlamentares, o senador Aécio Neves (MG) avisou aos correligionários do PSDB que não pretende, pelo menos por enquanto, retomar a presidência efetiva da legenda, mas continuará como “presidente licenciado”. Pelo estatuto tucano, ele teria a prerrogativa de reassumir o …

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Ministro Marco Aurélio Mello decide suspender afastamento de Aécio Neves e parlamentar retorna às atividades no Senado

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares foi suspenso nesta sexta-feira. Dessa forma, o tucano está apto a voltar as ativades de Senado. O parlamentar havia sido afastado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, em …

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STF decide que acordo de colaboração premiada só pode ser revisado se houver descumprimento ou ilegalidade; Cármen Lúcia afirma que decisão não mudará homologação sobre delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que acordos de colaboração premiada, após homologação, só podem ter seus termos revisados pelo plenário se o delator descumprir o que foi combinado com o Ministério Público Federal, mas estabeleceu que eventuais ilegalidades que venham a ser descobertas podem levar …

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Eunício Oliveira diz que Renan Calheiros teve ‘grandeza’ ao pedir para deixar liderança do PMDB

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (28), que a decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de deixar a liderança do partido na Casa demonstrou “grandeza”. Conforme Eunício, o correligionário o confidenciou que havia “perdido o ambiente” na bancada. “Se ele estiver se sentindo incomodado na situação …

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Renan Calheiros decide deixar liderança do PMDB com discurso crítico a Michel Temer

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) vai deixar a liderança do partido no Senado. O anúncio deve ser formalizado ainda na tarde desta quarta-feira (28), em discurso no plenário da Casa. O peemedebista, que tem feito críticas às reformas proposta pelo governo, deve voltar a atacar o Palácio do Planalto. A …

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STF decide validar delação da JBS e mantém Edson Fachin como relator do caso

Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou na quinta-feira (22) maioria de 7 votos a 0 em favor da validade dos acordos de delação premiada da empresa JBS, homologados em maio pelo ministro Edson Fachin, bem como da manutenção dele como relator do caso. …

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Planalto decide exonerar mais uma indicação de senador que votou contra reforma trabalhista

O Palácio do Planalto mostrou nesta quinta-feira (22), disposição em continuar a retaliação ao senador Hélio José (PMDB-DF) por votar contra a reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depois dar declarações pedindo a renúncia do presidente Michel Temer. Nesta quinta, o Diário Oficial da União traz a …

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