O vereador Maurício Trindade (DEM) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na quarta-feira (12), que garante a inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe a operação de carros por meio do aplicativo Uber em Salvador. “Considero uma grande vitória para nós que lutamos desde o início nesta …
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram dar mais prazo para as alegações finais da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel por abuso de poder político e econômico em 2014. O novo prazo vai adiar o julgamento da ação. Apesar …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (23), um recurso apresentado no ano passado contra a decisão da Corte de aceitar a denúncia contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Bênin, …
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Interlocutores do presidente Michel Temer asseguraram que a decisão de retirar os servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, anunciada na noite de terça-feira (21), só foi tomada depois que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu seu aval, no final da tarde. “O presidente chamou Meirelles para saber …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na quinta-feira (23), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado contra a decisão do ministro Teori Zavascki que remeteu investigações sobre ele para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. A decisão foi tomada …
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O PSOL entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja reconsiderada a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo, que garantiu o cargo de ministro a Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência. Os advogados do partido insistem que a indicação de Moreira Franco ao …
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Um dos principais representantes dos movimentos sociais na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Luiz Carlos Suíca (PT) inicia novo mandato durante a reabertura dos trabalhos da 18ª legislatura a partir desta quinta-feira (2) com dois desafios: Legislativo ao assumir o novo cargo como Ouvidor da Casa na gestão do …
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A semana que marca a retomada das atividades do Supremo Tribunal Federal começa com a expectativa da decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato no STF. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para …
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Durante um encontro no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto e a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decidiram em apoiar a candidatura do deputado Ângelo Coronel à presidência da AL-BA em quem votar na disputa pela presidência da Casa. Os deputados Ângelo Coronel (PSD), Luiz …
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O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) disse na quinta-feira (8), que decisão da Supremo Tribunal Federal (STF) “é para ser cumprida”, mesmo depois de descumprir a liminar do ministro Marco Aurélio Mello. “Decisão do STF fala por si só. Não dá pra comentar judicial. Decisão judicial do Supremo Tribunal …
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