Tag Archives: decisão

Apesar dos esforços do presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, em convencer o partido em torno do apoio a candidatura do presidenciável Ciro Gomes (PDT), a ideia sofre resistência por parte de uma ala da legenda que defende a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à sucessão …

O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu nesta quarta-feira (4), absolver o ex-ministro Geddel Vieira Lima do crime de embaraço às investigações das operações da Polícia Federal (PF) Cui Bono e Sépsis, que apuram desvios na Caixa Econômica Federal. Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal …

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, condenou o empresário Eike Batista a 30 anos de prisão por corrupção ativa. Bretas impôs a Eike, ainda, multa de R$ 53 milhões. Na mesma sentença, o magistrado condenou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) a 22 anos …

A Justiça determinou que o prefeito do município baiano de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, suspenda imediatamente um decreto publicado no dia 2 de janeiro de 2017, no qual era anunciado a entrega da chave do município a Deus. O documento declarava ainda que ‘toda a cidade pertencia a Deus e que todos os setores …

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse que a chapa majoritária só deve ser divulgada após o Democratas definir candidatura à sucessão presidencial deste ano. No âmbito interno, o partido convive com divergências entre manter a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ou apoiar outro postulante …

O PSB anunciou e decidiu, por meio de nota enviada à imprensa, nesta terça-feira (3), que a senadora Lídice da Mata será candidata a deputada federal nas eleições de 2018. A decisão foi tomada durante uma reunião da Executiva Estadual da legenda. Em nota, o PSB baiano demonstrou insatisfação com …

O Ministério do Interior da Rússia abriu um inquérito formal contra os brasileiros que, nos primeiros dias da Copa do Mundo, constrangeram uma mulher em Moscou, em um vídeo que difundiram pela internet. A decisão do governo foi uma reação à denúncia apresentada pela advogada e ativista russa, Alyona Popova. …

Sob alegação de ofensa à dignidade do investigado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República e mandou arquivar o inquérito aberto em maio de 2016 para apurar suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção e lavagem de …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do …

Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) em decisão liminar divulgada nesta quinta-feira (28). No entanto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados continuará preso por ter outros três decretos de prisão contra ele …