Tag Archives: decisões judiciais

Decisões iminentes sobre temas como direitos fundamentais, questões ambientais e processos judiciais de grande repercussão colocam o STF como um protagonista na definição de políticas públicas e na manutenção do equilíbrio democrático. A expectativa é alta, pois os resultados desses julgamentos podem gerar ondas de mudança em diversas áreas, desde …

Ao abrir nesta quarta-feira (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas. “Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a tomarem as decisões sobre as decisões conflitantes em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma intimação, os relatórios são 15 dias para manifestar …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (3), um pedido para que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere sua decisão de arquivar uma investigação prévia sobre a suposta compra de sentenças judiciais por executivos da JBS. A investigação foi solicitada em outubro pela PGR …