Tag Archives: Decreto municipal

A Prefeitura de Lauro de Freitas estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (3/7), dia seguinte ao feriado do Dia da Independência da Bahia, celebrado nesta quinta (2/7). A medida está prevista em decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 3.484, de 9 de janeiro de 2026, …

A Prefeitura de Salvador informa que o expediente das repartições públicas municipais, ressalvados os serviços cuja prestação não admita interrupções, ocorrerá das 8h às 12h na próxima segunda-feira (29), devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O decreto sobre o horário do expediente foi publicado no Diário …