ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, usou o painel do S.O.S Educação, realizado nesta terça-feira (2), em Salvador, para fazer uma das críticas mais duras ao modelo educacional do governo Jerônimo Rodrigues. Ao lado de nomes como Renato Feder e Mendonça Filho, Neto disse que …
Leia mais
A Prefeitura de Lauro de Freitas publicou no Diário Oficial do Município (DOM), nº 3547, o Decreto Municipal nº 5.612, de 8 de março de 2026, que estabelece medidas para reforçar a segurança das mulheres no transporte público municipal. O documento tem o objetivo de ampliar a proteção às passageiras …
Leia mais
O governador Jerônimo Rodrigues protagonizou mais uma trapalhada institucional ao vetar um projeto de lei que ele mesmo enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia. O texto previa a extinção de comarcas em cidades com menos de 15 mil habitantes, medida que poderia causar o fechamento de dezenas de cartórios …
Leia mais
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) sancionou, nesta terça-feira (24), a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município. A proposta prevê receita de R$ 7,7 bilhões, com incremento de 5% em relação ao orçamento do ano passado, e investimentos de R$ …
Leia mais
A Prefeitura deu mais um importante passo para desburocratização dos serviços municipais ofertados à população, com a publicação do Decreto 29.921/2018, que regulamenta a Lei Municipal 8.915/2015. Dentre os objetivos do documento está a ação de reduzir, consideravelmente, o tempo de análise dos pedidos de licenças e/ou autorizações ambientais emitidas …
Leia mais
A Justiça determinou que o prefeito do município baiano de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, suspenda imediatamente um decreto publicado no dia 2 de janeiro de 2017, no qual era anunciado a entrega da chave do município a Deus. O documento declarava ainda que ‘toda a cidade pertencia a Deus e que todos os setores …
Leia mais
O governo federal formalizou na edição desta sexta-feira, dia 1º, do Diário Oficial da União (DOU), o reajuste de 5,67% no valor mensal do Bolsa Família, que já havia sido anunciado pelo presidente Michel Temer na véspera do Dia do Trabalho. O decreto da decisão informa que o aumento entrará …
Leia mais
O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete …
Leia mais
Ajustes na lei da reforma trabalhista serão realizados preferencialmente por decreto, é o que afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, à GloboNews. Em alguns pontos, o governo também afirmou que pode usar outros instrumentos, como projeto de lei ou portaria do próprio ministério. A medida provisória que regulamenta alguns …
Leia mais
O presidente Michel Temer decidiu editar decreto para regulamentar pontos da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após o Congresso Nacional não votar a medida provisória (MP) que alterava pontos polêmicos da reforma. A MP perde a validade na próxima segunda-feira (23). Segundo a Casa Civil, a área técnica do …
Leia mais
TVS1 Notícias da Bahia, Salvador, Política e Esporte
