decreto

Carlos Marun: ‘mesmo com o decreto de intervenção no Rio de Janeiro, as negociações pela reforma da Previdência vão prosseguir’

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que tem sido o porta-voz da reforma da Previdência pelo governo, divulgou…

8 anos ago

Michel Temer assina decreto que autoriza intervenção federal e garante que governo dará respostas duras e firmes ao crime organizado no RJ

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (16), que a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro…

8 anos ago

Michel Temer vai assinar MP que decreta ‘estado de calamidade social’ em Roraima

O presidente Michel Temer vai assinar uma Medida Provisória decretando "estado de calamidade social" em Roraima, por conta da chegada…

8 anos ago

DOU publica decreto presidencial que extingue 60 mil cargos públicos do Poder Executivo

O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira (10), o Decreto 9.262/2018, que extingue 60.923 cargos públicos do Poder…

8 anos ago

Cármen Lúcia suspende parcialmente decreto de Michel Temer: “Indulto não é prêmio ao criminoso e nem tolerância ao crime”

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade.…

8 anos ago

Justiça decide decretar bloqueio de bens e valores da família Batista, da JBS

A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e valores de toda a família Batista, da JBS - grupo que…

9 anos ago

Justiça decide declarar falência do Hospital Espanhol

Fechado desde setembro de 2014, o Hospital Espanhol, na Barra, teve reconhecido, na terça, 26, o estado de insolvência civil.…

9 anos ago

Juiz decide autorizar busca na casa da mãe de Geddel

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, autorizou a busca e apreensão em três endereços na…

9 anos ago

Juiz considera que prisão domiciliar para Geddel é “completamente ineficaz” ao decretar preventiva

Ao deferir o pedido de prisão preventiva para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira,…

9 anos ago

Michel Temer assina decreto que determina funcionamento de supermercados aos domingos e feriados

O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (16), um decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia.…

9 anos ago

This website uses cookies.