O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que tem sido o porta-voz da reforma da Previdência pelo governo, divulgou nota nesta sexta-feira (16), para dizer que, mesmo com o decreto de intervenção no Rio de Janeiro, vai prosseguir nas negociações pela reforma da Previdência. Marun confirma, no entanto, que, …
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O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (16), que a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro é uma “medida extrema”, mas necessária para combater o crime organizado. Temer assinou no início da tarde o decreto que autoriza a medida ao lado do governador do estado, Luiz …
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O presidente Michel Temer vai assinar uma Medida Provisória decretando “estado de calamidade social” em Roraima, por conta da chegada desordenada e em massa de venezuelanos no estado, em fuga da crise econômica, política e social no país vizinho. Um decreto também deverá ser assinado regulamentando toda esta operação que …
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O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira (10), o Decreto 9.262/2018, que extingue 60.923 cargos públicos do Poder Executivo. O decreto, assinado nesta terça-feira (9), pelo presidente Michel Temer, é formalizado quase cinco meses depois que o governo anunciou pacote de iniciativas para conter gastos com pessoal. A …
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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. A posição foi publicada na quinta-feira (28), na decisão da ministra em suspender parcialmente o decreto assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira (22). A presidente ressaltou ainda que o …
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A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e valores de toda a família Batista, da JBS – grupo que mergulhou o governo Michel Temer em sua pior crise política. A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na Operação Bullish – investigação sobre …
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Fechado desde setembro de 2014, o Hospital Espanhol, na Barra, teve reconhecido, na terça, 26, o estado de insolvência civil. O status, que equivale a uma declaração de falência, foi reconhecido pela juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, da 8ª Vara Cível e Comercial. Como a Sociedade Espanhola de Beneficência, responsável …
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O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, autorizou a busca e apreensão em três endereços na manhã desta sexta-feira (8), entre eles a casa da mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ao pedir a busca, a Polícia Federal alegou que “há grande probabilidade” de que nos endereços existam …
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Ao deferir o pedido de prisão preventiva para o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, apontou que o recolhimento domiciliar era “completamente ineficaz” no momento. Em julho, Geddel foi liberado para cumprir prisão domiciliar por decisão do Tribunal Regional Federal …
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O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (16), um decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em …
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