Tag Archives: Defesa

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes e defendeu nesta quarta-feira (2), a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores – a prerrogativa, segundo Toffoli, deve valer para qualquer tipo de crime que seja cometido pelos parlamentares após …

Uma pesquisa da organização não governamental Avaaz divulgada pelo Ibope nesta quarta-feira (2), aponta que 78% dos brasileiros são a favor do fim do foro privilegiado. A entidade ouviu mil pessoas de todo o Brasil entre os dias 23 e 25 abril. Ainda de acordo com a pesquisa, 12% dos …

Os agentes de trânsito protestam nesta quarta-feira (2), contra as agressões sofridas pela categoria. De acordo com o presidente da Associação de Servidores de Trânsito de Salvador (Astram), André Camilo, 15 agentes foram agredidos este ano, sendo dois em um período de três dias. Em um dos casos, uma mulher jogou …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), parabenizou a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) pela aprovação de um projeto de lei que determina a instalação subterrânea da fiação elétrica do Estado. A matéria foi votada no último dia 24. Para o vereador Leo Prates, …

Alunos da primeira turma de Brasília do curso de Altos Estudos de Defesa da Escola Superior de Guerra foram recebidos pelo presidente da República, Michel Temer, nesta quinta-feira (26). A visita de cortesia teve como objetivo apresentar ao chefe do Executivo as expectativas do grupo, que iniciou o período letivo …

Em sustentação oral durante julgamento de embargos infringentes movidos pelo ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, contra condenação no mensalão tucano, o procurador de Justiça Antônio de Padova Marchi Júnior pediu a prisão para cumprimento da pena de 20 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e …

Advogados de acusados ou mesmo condenados que têm casos em análise na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já não escondem mais a preocupação com a mudança na composição do colegiado a partir de setembro. Isso porque Cármen Lúcia voltará a integrar a turma no lugar de Dias Tofolli …

O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende que a nova legislação vigore “em sua plenitude” a partir de agora sem a Medida Provisória 808 – que caduca nesta segunda-feira – e que a sociedade espere “um ou dois anos” para avaliar se é necessário ajustar …

O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira (18), o último recurso a que tinha direito a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância. Por unanimidade, os desembargadores optaram por não conhecer os embargos dos embargos de declaração. Em janeiro, Lula teve mantida sua …

Se não serviu para diminuir a ansiedade dos deputados que se sentem desamparados desde que o prefeito ACM Neto (DEM) desistiu de encabeçar a chapa dos seus sonhos ao governo, a visita que o deputado federal João Gualberto, pré-candidato do PSDB a governador, fez ontem à Assembleia com o objetivo …