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Não é novela, mas bem que a votação na Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 77/2017, um dos dois textos que integra à reforma política no tocante à Carta Magna, poderia ser considerada um dramalhão mexicano. Isso porque, ao longo de toda a noite de …

De olho no calendário eleitoral, deputados chegaram enfim a um acordo e definiram que vão começar a votação da reforma política nesta terça-feira (5), pela proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos. …

O governo sofreu uma derrota no plenário do Congresso Nacional na madrugada desta quinta-feira, (31), e vai ter que acionar o plano B, que é o envio de um projeto de Lei Orçamentária de 2018 “fictício”, ainda sob a meta fiscal de déficit de R$ 129 bilhões. A própria equipe …

A Câmara de Deputados concluiu na quarta-feira (30), a votação da Medida Provisória (MP) 777, que instituiu a Taxa de Longo Prazo (TLP) como novo indexador de juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A matéria, que passou conforme a vontade do governo, foi ao plenário após …

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (30), que, apesar de não ser fácil, tentará manter os trabalhos da Câmara mesmo com a chegada de uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que pode ser apresentada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, até meados do …

A jornada de mais de 11 horas da sessão do Congresso Nacional, que analisava vetos do presidente da República Michel Temer, resultou nos cancelamentos das sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na terça-feira (29). Os deputados analisariam na terça os três destaques restantes da Medida Provisória 777, que …

Após dois adiamentos de votação por falta de consenso no texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 77, que versa sobre a criação de um fundo de financiamento para campanhas eleitorais e o chamado distritão, o cenário mais provável é o de que, na próxima semana, prevaleça em Plenário da …

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde dea quarta-feira (23), o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional (deputados federais e estaduais) de 2018. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282, que foi aprovada por 18 votos a 11, teve o texto principal alterado – …

O plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira (23), o destaque que retira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 o dispositivo que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais. Após a aprovação do destaque, …

Apesar do quórum necessário para analisar a Proposta de Emenda Constitucional 77, chamada de PEC da Reforma Política, sem consenso entre os deputados para votação da proposta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrou a terceira sessão extraordinária da noite, nesta terça-feira, 22, às 21h53, e convocou nova sessão …