Os deputados decidiram adiar para 2017 a aprovação da reforma política discutidxa no Congresso Nacional em razão da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do agravamento da crise política, apesar de senadores já terem aprovado mudanças nas regras eleitorais nos últimos meses. Os parlamentares não pretendem votar …
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Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (7), no plenário da Câmara, por 263 votos a favor, 106 contra e três abstenções o texto-base da medida provisória (MP 746/16) que reforma o ensino médio. A medida, entre outras coisas, amplia de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino …
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Os deputados na Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram por maioria na terça-feira (6), a Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta pelo governo do estado para 2017. A pauta foi aprovada pelos parlamentares durante votação em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, o deputado Marcelo Nilo (PSL). A lei estabelece um …
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Os deputados na Assembleia Legislativa da Bahia devem incluir na pauta de votação na tarde desta terça-feira (6), a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os parlamentares devem votar em primeiro turno, o orçamento do Estado que fixa despesa e receita para o ano de 2017 de R$ 44,4 bilhões, um aumento …
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Os deputados aprovaram por 450 votos a 1 e 3 abstenções no Plenário da Câmara dos Deputados o substitutivo da comissão especial ao projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16). Os deputados analisam ainda os destaques apresentados. O primeiro deles, do PDT, pede aprovação de emenda do deputado Weverton Rocha …
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Os deputados aprovaram durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (25), dois projetos do Executivo que terão implicaçao nos custos de empresas prestadoras de serviços e produtos e na relação de fornecedores da administração pública. Um dos projetos atualiza o valor de taxas para ações de fiscalização, controle e …
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O plenário da Câmara dos Deputados pegou fogo esta semana. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB) teve momentos de tensão e bate-boca acalorado com o deputado Silvio Costa (PT do B-PE) em defesa ao seu irmão, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. A confusão começou quando Costa …
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Diante da confusão instalada no plenário e para ganhar tempo para chegar a um consenso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a votação do pacote das medidas contra a corrupção para a próxima semana. Maia afirmou que vai continuar se reunindo com líderes da Casa para estudar …
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Além da discussão sobre o retorno da doação empresarial para campanhas eleitorais, parlamentares na Câmara articulam há duas semanas a apresentação de uma proposta que anistia o caixa 2. A ideia é aproveitar um dos itens do pacote anticorrupção encampado pelo Ministério Público que trata da penalização da contabilidade paralela, …
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Um conjunto de 17 parlamentares, entre eles, líderes e outros deputados entregou na terça-feira (22), uma carta com um manifesto em apoio ao ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB). O documento foi entregue pelo líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), que destacou o esforço e …
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