A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5000/16, que cria uma Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo). O objetivo é integrar os sistemas de informação de instituições que atendem mulheres vítimas de violência em todo o Brasil. O texto aprovado pela …
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O interventor da segurança no Rio, general Braga Netto, informou que há um déficit de R$ 3,1 bilhões na área de Segurança no Estado. O setor teria um passivo (dívidas) de R$ 1,6 bilhão em gastos feitos em anos anteriores, ainda à espera de pagamento, e cerca de R$ 1, …
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Ofício enviado por uma operadora telefônica ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revelou que notícias falsas, as chamadas fake news, contra um blogueiro morador de Atibaia (SP) partiram de dentro de um escritório compartilhado entre o deputado federal Herculano Passos (PSD) e o deputado estadual Edmir Chedid (DEM). …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve ser lançado como pré-candidato à presidência da República na próxima quinta-feira (8), na reunião da executiva do partido, realizada em Brasília. De acordo com a bancada democrata baiana na Câmara Federal, ainda não está “batido o martelo” sobre o anúncio, …
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Nesta semana, a pauta de segurança pública dividirá espaço com a feminina, em referência ao Dia da Mulher, lembrado internacionalmente no dia 8 de março. Na Câmara dos Deputados está prevista a votação do Projeto de Lei 5452/16 que aumenta a pena para crime de estupro coletivo. O texto pede …
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Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O PL segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo …
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A bancada do Rio na Câmara votou majoritariamente a favor do decreto de intervenção na Segurança Pública do Estado. Dos 42 deputados, 33 apoiaram a medida. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que desistiu de tentar assumir o Ministério do Trabalho, não compareceu à votação, apesar de estar em Brasília. O …
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O Congresso Nacional está reunido neste momento para votar três vetos presidenciais. Há expectativa de se votar, ainda hoje, um projeto que abre crédito especial de R$ 2 bilhões para municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a área da educação. O primeiro veto em análise …
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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20), o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio. A matéria segue agora para o Senado, que deve apreciá-la ainda nesta terça-feira (20). É a primeira vez que o Congresso analisa uma intervenção em um Estado desde a promulgação …
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A Câmara dos Deputados acaba de incluir na pauta da sessão de segunda-feira (19), a apreciação do decreto presidencial que determina a intervenção na área da segurança do Rio de Janeiro. A sessão está marcada para as 19h. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar o decreto no …
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