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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomou na manhã desta quarta-feira, (18) a sessão de debates em torno do relatório do tucano Bonifácio de Andrada (MG) que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e seus ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral …

Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada …

Em uma sessão que terminou por volta das 3h da manhã, os deputados conseguiram concluir a votação da reforma política na Câmara. Após garantir a criação do fundo público para financiar as campanhas da próxima eleição, os deputados vararam a madrugada para aprovar o projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido …

A dois dias do prazo limite para enviar ao Executivo qualquer mudança na lei eleitoral para o pleito de 2018, o Fundo público para custeio de campanhas eleitorais foi aprovado na noite desta quarta-feira (4), em votação simbólica na Câmara dos Deputados. O projeto de lei do Senado de número …

Os deputados retomaram nesta quarta-feira (4), a votação de dois projetos para criar e regulamentar um fundo abastecido com dinheiro público para financiar campanhas. Como não costuma haver votações às quintas e sextas no Congresso, hoje é, na prática, o último dia para aprovar os projetos para que eles valham …

O presidente Michel Temer (PMDB), por meio de seus advogados, entregou nesta quarta-feira (4), à Câmara dos Deputados sua defesa contra a segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot – a primeira a Casa barrou. O peemedebista é acusado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Temer …

A Câmara dos Deputados vota nesta terça feira (3), os destaques apresentados à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. As empresas poderão usar prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) …

O Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (27), uma emenda substitutiva à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, concedendo descontos que possibilita o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), admitiu na manhã desta quinta-feira (28), que a votação no colegiado da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) pode ocorrer após o feriado de …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão do plenário de terça-feira (26), sem colocar em votação os projetos da reforma política. Conforme ele, as votações serão retomadas nesta quarta-feira (27). O primeiro item a ser analisado será a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com …