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A Câmara dos Deputados vota nesta terça feira (3), os destaques apresentados à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. As empresas poderão usar prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) …

O Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (27), uma emenda substitutiva à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, concedendo descontos que possibilita o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), admitiu na manhã desta quinta-feira (28), que a votação no colegiado da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) pode ocorrer após o feriado de …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão do plenário de terça-feira (26), sem colocar em votação os projetos da reforma política. Conforme ele, as votações serão retomadas nesta quarta-feira (27). O primeiro item a ser analisado será a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com …

Nem mesmo a falta de luz impediu parlamentares de realizar uma reunião sobre reforma política na noite de segunda-feira (25). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros deputados discutiram o tema num ambiente de penumbra e indefinição. Por volta das 20 horas, seguranças da residência oficial da presidência …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu adiar, para data ainda não definida, o anúncio do relator no colegiado da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). O peemedebista …

A Câmara dos Deputados aprecia na manhã desta terça feira (26), a leitura da nova denúncia contra o presidente Michel Temer, procedimento que dá início à tramitação do pedido na Casa. A primeira tentativa de leitura foi feita na sexta-feira passada, mas o número de deputados na Casa também era …

Sem quórum mais uma vez para leitura da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados adiou para terça-feira (26), o procedimento que dá início à tramitação do pedido na Casa. A primeira tentativa de leitura foi feita na sexta-feira passada, mas o número de deputados na …

A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), dessa vez por obstrução de Justiça e organização criminosa, deve ser lida nesta segunda-feira (25), no plenário da Câmara. A sessão está marcada para as 14h. A partir daí, abre-se a contagem do prazo de dez sessões plenárias para apresentação da …

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, afirmou que acredita que a votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer será concluída em outubro. “Tem o feriado de 12 de outubro. Tem de esperar para ver quando o texto sai da comissão. Dependendo …