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A vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que a Prefeitura de Salvador “se aproveita do pouco entendimento da população” para tentar aprovar, no dia 12 de julho, o projeto que visa desafetar 32 terrenos públicos. Segundo ela, o Executivo tem evitado prestar mais informações sobre os imóveis, apesar das diversas tentativas …

Em reunião conjunta com vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente começou a ser analisado o relatório das seis emendas ao Projeto de Lei nº 223/2017, que trata da desafetação de terrenos …

Alguns defeitos identificados pela Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) fizeram a Câmara adiar para o dia 12 de julho a votação do projeto de desafetação de 32 terrenos municipais encaminhado pelo Executivo ao Legislativo Municipal que permite a venda de áreas públicas para a Prefeitura. Durante a sessão ordinária …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) questiona o projeto do Executivo que pretende desafetar 32 bens públicos de Salvador, sendo a maioria terrenos. “Além de não ter transparência e não priorizar o interesse público com melhorias para a cidade, deixa evidenciado que uma das áreas pode servir para a construção de …

A Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal concluiu na tarde de quarta-feira (14), com parecer favorável, a votação do relatório do Projeto de Lei nº 223/17, que versa sobre a desafetação e alienação de 32 terrenos públicos. O resultado final apontou votos contrários da vereadora Marta …

A votação do parecer da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara de Salvador sobre o projeto de lei que autoriza a desafetação de terrenos públicos (PL nº 223/17) foi interrompida com o pedido de vistas do vereador Carlos Muniz (PTN). A reunião do colegiado foi realizada na …

A exemplo do que reivindicam os moradores do Pituba Ville em negociação já adiantada com a Prefeitura de Salvador, o Condomínio Stella Sol, localizado em Stella Maris, pede também a exclusão de três áreas internas incluídas no conjunto de 32 terrenos indicados para desafetação pelo projeto do Executivo (nº 223/2017). …

Em relação ao projeto de desafetação e alienação dos 32 terrenos, de autoria do Executivo, que tramita na Câmara, o líder do PT na Casa, vereador Luiz Carlos Suíca, disse que não existe nenhuma lei que proiba o governo federal, estadual e municipal vender ou doar terrenos, mas defende o debate …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) promoveu, na manhã de quinta-feira (25), mais um debate sobre o Projeto de Lei nº 223/2017, de autoria do Executivo, que desafeta e aliena 32 bens imóveis da capital. A audiência pública, realizada no Centro de Cultura pela Ouvidoria da Casa, reuniu representantes do …

A proposta de desafetação de 32 bens imóveis da prefeitura de Salvador (PL nº 223/2017 de autoria do Poder Executivo) ganha mais um debate na Câmara. A iniciativa, desta vez, é da Ouvidoria. A discussão acontece nesta quinta-feira (25), a partir das 8h, no auditório do Centro de Cultura da …