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A Prefeitura deu mais um importante passo para desburocratização dos serviços municipais ofertados à população, com a publicação do Decreto 29.921/2018, que regulamenta a Lei Municipal 8.915/2015. Dentre os objetivos do documento está a ação de reduzir, consideravelmente, o tempo de análise dos pedidos de licenças e/ou autorizações ambientais emitidas …

Antes, um cidadão que desejasse iniciar a construção em um terreno em Salvador esperava, em média, seis meses somente para conseguir uma licença municipal para realizar a ação. Agora, em até 48 horas, o documento poderá ser emitido pela Prefeitura e o melhor: o procedimento será feito totalmente online, bastando …

Os vereadores utilizaram a sessão ordinária desta terça-feira (22) para esgotar o tempo necessário de discussão do Projeto, de autoria do executivo municipal, que institui o Programa ‘Salvador Simplifica’, proposta que muda as normas e a estrutura dos processos para possibilitar a desburocratização que envolve empresas e imóveis comerciais, empresariais e …

Um colegiado especial foi instalado, na manhã desta segunda-feira (7), na Câmara Municipal de Salvador, para incentivar e acompanhar a desburocratização das ações do município. A Comissão Temporária Especial de Acompanhamento das Ações Municipais para a Desburocratização, presidida pelo vereador Ricardo Almeida (PSC), tomou posse em solenidade na Sala das …