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A sentença do juiz Sergio Moro que condena o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro é “tecnicamente irrepreensível”, como afirmou presidente do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson, ou “precária e dissociada da prova dos autos” como diz o governador …

O ex-presidente Lula será julgado pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a partir das 8h30 desta quarta-feira (24). Os desembargadores Gebran Neto, relator do caso, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus decidirão o futuro de Lula. Se a decisão do juiz Sérgio Moro for …

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a …

O julgamento do ex-presidente Lula desperta um emaranhado de dúvidas, especialmente por causa dos inúmeros recursos permitidos no ordenamento jurídico. Afinal, com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão imediata após decisão condenatória em segunda instância, Lula pode mesmo ser preso logo após o julgamento dependendo …

A 8.ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, 24. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus vão decidir se mantêm a condenação ou absolvem o petista. Em julho …

O conselheiro federal da OAB, Fabrício Oliveira, se movimenta para que a entidade tome providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o aumento do número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Isso é um contrassenso. O maior problema do judiciário baiano está na primeira instância, …