Tag Archives: determinação

Corregedoria do CNJ determina abertura de representação para apurar condutas de Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Sérgio Moro

O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e também do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara …

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Procuradores da Lava Jato manifestam repúdio contra desembargador plantonista que determinou soltura de Lula

Os 13 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato divulgaram uma nota pública no domingo (8), em que “repudiam a decisão do desembargador Rogério Favreto”, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado desde o …

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Presidente da Câmara determina apuração do tumulto em votação de projeto dos servidores e defende punição aos que praticaram excessos

O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), determinou apuração criteriosa dos fatos ocorridos durante a sessão de votação que ficou tumultuada com a invasão dos servidores municipais de saúde, que protestavam contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 01/18, bem como a punição dos manifestantes que …

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Sérgio Moro determina ida de José Dirceu a Curitiba para colocar tornozeleira eletrônica

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (29), que o ex-ministro José Dirceu, solto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, compareça a Curitiba até o dia 3 de julho para colocar tornozeleira eletrônica para cumprir medida cautelar em casa, em Brasília. “Condenado José Dirceu de Oliveira …

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Marco Aurélio Mello determina soltura de Eduardo Cunha, mas ex-deputado permanecerá preso

Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) em decisão liminar divulgada nesta quinta-feira (28). No entanto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados continuará preso por ter outros três decretos de prisão contra ele …

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Justiça impede que manifestantes dificultem acesso às obras do BRT Salvador

O juiz George Alves de Assis, da 3ª Vara Cível e Comercial, expediu nesta quinta-feira (14) mandado para proibir que manifestantes contrários ao BRT em Salvador promovam atos que impeçam a entrada e a saída de pessoas, veículos, mercadorias e produtos ou mesmo o acesso aos canteiros de obra localizados …

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Edson Fachin nega quebra de sigilo telefônico de Michel Temer; ministro do STF determina medida contra Eliseu Padilha e Moreira Franco

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não atender ao pedido da Polícia Federal de quebrar o sigilo telefônico do presidente Michel Temer no âmbito de um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht.  Fachin determinou a quebra do sigilo telefônico dos ministros da Casa Civil, …

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PF determina quebra de sigilo telefônico de Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco

A Polícia Federal solicitou a quebra do sigilo telefônico do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB), e de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB) ao Supremo Tribunal Federal. O pedido foi no âmbito do inquérito para apurar as revelações de delatores da …

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Justiça do Trabalho determina suspensão da privatização da Eletrobras

A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a suspensão do processo de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. Segundo a Justiça do Trabalho, a empresa precisa apresentar, no prazo de até 90 dias, um estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho da estatal …

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Michel Temer determina uso das forças federais para liberar rodovias: “o acordo está assinado e cumpri-lo é naturalmente a melhor alternativa para os caminhoneiros”

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete …

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