Tag Archives: determinação

Justiça determina que 50% da frota circule nos horários de pico e 30% no resto do dia em caso de greve dos rodoviários

A Justiça baiana determinou que, caso a greve dos rodoviários de Salvador fique confirmada, 50% da frota de ônibus do transporte coletivo circulem na cidade entre 5h e 8h e entre 17h e 20h. Nos demais horários, a decisão do desembargador Renato Mário Simões, em caráter liminar, é de que …

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Rodrigo Maia determina instalação da comissão na Câmara para analisar PEC do foro privilegiado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar a comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe o foro privilegiado no Brasil. O ato com a ordem foi assinado nesta quinta-feira (3), mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal …

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TSE determina que partidos devolvam R$ 13 milhões aos cofres públicos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam mais de R$ 13,3 milhões aos cofres públicos em virtude de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário, aponta levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas prestações de contas de 30 siglas. Os valores, que deverão ser corrigidos, dizem …

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Sérgio Moro determina que processo do sítio de Atibaia deve ficar em Curitiba

O juiz federal Sérgio Moro afirma que a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar as delações da Odebrecht no processo do sítio de Atibaia, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado – não traz “ordem expressa” para que os autos …

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MP-BA determina prisão preventiva de presidente e vice-presidente da Câmara de Camaçari

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a decretação de prisão preventiva do presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Oziel dos Santos Araújo (PSDB) e José Paulo Bezerra (MDB). Eles foram denunciados na quinta-feira (12), por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo o promotor …

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Sérgio Moro determina que Lula não terá privilégio em cela

O juiz federal Sérgio Moro determinou que nenhum privilégio nas visitações fosse dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, na sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O ex-presidente foi preso no sábado (7), e passou nesta segunda-feira, (9), o segundo …

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MP-BA determina que prefeito de Serra Preta anule nomeação de filho para secretaria

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação ao prefeito do município de Serra Preta, cidade a 155 km de Salvador, Rogério Serafinm Vieira de Souza (PTN), para que anule a nomeação do seu filho, Ígor Almeida Souza, do cargo de secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, no …

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Abraji manifesta repúdio contra agressões a jornalistas após decreto que determina prisão de Lula

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) informou, em nota, que repudia as agressões a jornalistas que ocorreram após a decretação da prisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, pelo juiz Sergio Moro. “A violência contra profissionais da imprensa é inaceitável em qualquer contexto. Impedir jornalistas de …

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Sérgio Moro determina prisão de Lula

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h desta sexta-feira (6), para se apresentar à Polícia Federal. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo …

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Justiça determina Facebook tirar do ar ofensas a Marielle Franco

A Justiça do Rio ordenou que o Facebook exclua publicações caluniosas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio no último dia 14. O juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, determinou, em liminar, que o Facebook deve tirar do ar, …

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