Tag Archives: determinação

Michel Temer assina decreto que determina funcionamento de supermercados aos domingos e feriados

O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (16), um decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em …

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STF determina afastamento de Aécio Neves e Rocha Loures dos mandatos

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do  presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (PSDB-MG), do mandato de senador. O ministro também autorizou que Rocha Loures (PMDB-PR) se afaste do mandato de deputado federal. Com relação ao senador Zezé Perrela (PMDB-MG), o …

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