Uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (13) torna mais rígidas as avaliações dos cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil, ou seja, aqueles que ofertam mestrado e doutorado. Especializações e cursos MBA, portanto, ficam de fora das novas diretrizes. Definida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de …
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O governo federal formalizou na edição desta sexta-feira, dia 1º, do Diário Oficial da União (DOU), o reajuste de 5,67% no valor mensal do Bolsa Família, que já havia sido anunciado pelo presidente Michel Temer na véspera do Dia do Trabalho. O decreto da decisão informa que o aumento entrará …
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O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite de hoje (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do …
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O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta segunda-feira (19) dois decretos que tornam os arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martins Vaz (ES) em áreas de proteção ambiental. As ilhas também foram consideradas monumentos naturais pelo documento. De acordo com o decreto, o objetivo é …
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O Decreto Presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, foi publicado nesta sexta-feira (16), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). Assinado nesta tarde pelo presidente Michel Temer, o ato tem como objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem Pública no …
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O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira (10), o Decreto 9.262/2018, que extingue 60.923 cargos públicos do Poder Executivo. O decreto, assinado nesta terça-feira (9), pelo presidente Michel Temer, é formalizado quase cinco meses depois que o governo anunciou pacote de iniciativas para conter gastos com pessoal. A …
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O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8), formaliza o veto integral do presidente Michel Temer ao projeto de lei que instituía o programa especial para parcelamento de débitos tributários das microempresas e empresas de pequeno porte, o Refis da Pequena Empresa. Conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo …
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A exoneração de Marcos Pereira do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços está publicada na edição desta sexta-feira (5), do Diário Oficial da União (DOU). Marcos Pereira, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e um dos líderes do Partido Republicano Brasileiro (PRB), …
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