O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumiu interinamente a presidência da Suprema Corte nesta segunda-feira (23). O magistrado ficará até o final de semana à frente do Judiciário, decidindo solicitações mais urgente que chegaram ao Supremo. O ministro que é vice-presidente da Corte, substitui a titular, ministra …
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O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao ministro do STF, Dias Toffoli, que vai avaliar ainsa se a ação que envolve o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), tem conexão com acertos de corrupção na Petrobras. O magistrado enviou relatório ao ministro no âmbito de recurso da defesa do ex-presidente …
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O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal negou, em decisão publicada nesta quinta-feira (3), o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recorreu à Corte para retirar do juiz federal Sérgio Moro o processo do sítio de Atibaia (SP). Toffoli pediu ainda informações técnicas …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes e defendeu nesta quarta-feira (2), a redução do foro privilegiado para deputados federais e senadores – a prerrogativa, segundo Toffoli, deve valer para qualquer tipo de crime que seja cometido pelos parlamentares após …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (19), um pedido liminar do ex-ministro José Dirceu, que tenta evitar a prisão após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na mesma decisão, Toffoli enviou o mérito do pedido de Dirceu para ser …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (18), a favor da admissibilidade do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que recorreu da condenação imposta pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado. Na época, a Primeira Turma do STF condenou o parlamentar a …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decisão em que manda Paulo Maluf (PP/SP) para casa, que o deputado está com 86 anos e “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”. O ministro …
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (15), em Washington (EUA), que o Judiciário não deve “satanizar” a política e os políticos, porque eles representam “a seara do jogo democrático”. Toffoli disse ainda que o combate à corrupção no Brasil não decorre da ação de …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o …
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Depois de ter sido formada maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir o alcance do foro privilegiado, o ministro Dias Toffoli decidiu nesta quinta-feira (23), pedir vista (mais tempo para análise) com o objetivo de refletir melhor sobre o assunto e esclarecer eventuais dúvidas sobre as consequências da tese …
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