Profissional destacado e integrante do “Grupo de Amigos da Advocacia”, o advogado Marcus Oliveira conversou com exclusividade ao TV Servidor sobre…
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) realiza nesta quinta-feira (12) uma audiência pública sobre o direito à saúde integrativa, prática…
Guy Mettan, deputado e ex-presidente do Parlamento de Genebra, chega à sede do Poder Legislativo do cantão suíço em sua…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), que mulheres grávidas ou com filho de até…
A Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) apresenta nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Quinta Temática.…
Poupadores com direito a até R$ 5 mil de pagamento das perdas ocasionadas pelos planos econômicos das décadas de 1980…
Após uma série de atividades do Outubro Rosa, a Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) retoma…
Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito…
O plenário do Senado Federal recebeu na ultima quinta-feira (19), a segunda Edição da Aula Magna com tema "Direito, Empreendedorismo…
O jurista e ex-presidente da OAB Bahia, Saul Quadros, acredita que a nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deve adotar…
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