Profissional destacado e integrante do “Grupo de Amigos da Advocacia”, o advogado Marcus Oliveira conversou com exclusividade ao TV Servidor sobre os principais entraves no dia-a-dia dos advogados baianos, a inoperância da OAB – Bahia e a busca de soluções integrando juventude, experiência e colegas do interior do Estado. Segundo Marcus, …
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A Câmara Municipal de Salvador (CMS) realiza nesta quinta-feira (12) uma audiência pública sobre o direito à saúde integrativa, prática da medicina que reafirma a importância da relação entre o paciente e o profissional de saúde. Requerido pela vereadora Ireuda Silva (PRB), o evento acontecerá às 14h, no Centro de …
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Guy Mettan, deputado e ex-presidente do Parlamento de Genebra, chega à sede do Poder Legislativo do cantão suíço em sua scooter. Não tem carro oficial. Tampouco tem uma vaga reservada apenas para ele diante do prédio histórico no centro da cidade. Por vezes, Mettan confessa que vai ao trabalho com …
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a …
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A Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) apresenta nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Quinta Temática. O projeto, que acontece mensalmente desde o ano de 2008 e tem o objetivo de estimular debates na sociedade civil, será realizado das 13h30 às 16h, no auditório da Associação …
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Poupadores com direito a até R$ 5 mil de pagamento das perdas ocasionadas pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 receberão os valores à vista, afirmou uma fonte ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado). O acordo entre os representantes de poupadores e bancos foi assinado …
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Após uma série de atividades do Outubro Rosa, a Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) retoma o ‘SPMJ nos Bairros’, desta vez, no bairro de Cosme de Farias onde promoveu ações de conscientização com crianças e adolescentes que receberam uma programação especial em alusão ao Estatuto …
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Trabalhadores contratados sob o novo regime intermitente criado pela reforma trabalhista que tiverem remuneração inferior ao salário mínimo poderão ficar sem direito à aposentadoria e benefícios da Previdência. O problema é reconhecido pelo governo e, para tentar contornar a situação, a Medida Provisória 808 cria a possibilidade de recolhimento previdenciário adicional a …
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O plenário do Senado Federal recebeu na ultima quinta-feira (19), a segunda Edição da Aula Magna com tema “Direito, Empreendedorismo e Ação Social”. A edição do ano anterior (2016) foi realizada na Câmara dos Deputados. O plenário foi disponibilizado a requerimento da Senadora Maria do Carmo Alves de Sergipe. O …
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O jurista e ex-presidente da OAB Bahia, Saul Quadros, acredita que a nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deve adotar uma postura mais discreta e menos midiática. Ontem, o professor da UnB e atual subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, fez duras críticas ao ex-procurador geral, Rodrigo Janot, …
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