O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu a criação de novas leis que autorizem salários ou verbas indenizatórias acima do limite constitucional, os chamados penduricalhos. Segundo ele, essa medida visa evitar inovações que possam embaraçar a deliberação do próprio tribunal, e a decisão faz parte de uma reflexão complementar ao …
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A candidata a deputada estadual Taissa Gama (PTB), que tem como uma das principais bandeiras a luta pelo direitos das mulheres, comemorou a aprovação de três novas resoluções com foco no enfrentamento à violência doméstica e direitos das mulheres pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira se refere ao …
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O primeiro bate papo digital sobre propostas, entre o candidato a deputado estadual Leo Prates e a população baiana, já tem data marcada. Na próxima quarta-feira (22), às 12h, Prates realizará a primeira sessão plenária virtual, que terá como tema, os direitos da pessoa com deficiência, uma das suas principais …
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Emendas à nova Lei Orgânica do Município (LOM) que garantam os direitos das pessoas com deficiência foram debatidas por um grupo de pais e representantes de instituições de apoio e assistência, na manhã desta quinta-feira (26), no Centro de Cultura da Câmara. A atividade foi dirigida pelo vereador Cezar Leite …
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Diversos órgãos municipais somaram esforços durante o Festival Virada Salvador para formar uma rede de proteção para garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e o Conselho Tutelar estão …
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A secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taissa Gama, recebeu na tarde de terça feira (19), a visita de integrantes da Associação Pais de Anjos da Bahia (APAB), que luta pelos direitos das crianças afetadas pelo Zika Vírus, causador da microcefalia. Durante o encontro, a secretária da …
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Os interessados em participar da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social devem ficar atentos ao prazo de inscrições, que termina nesta sexta-feira (7). Promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), o evento acontece …
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A Comissão Temporária Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instalada na Câmara Municipal de Salvador para atuar nos próximos dois anos. O presidente do colegiado, vereador Hilton Coelho (PSOL), destacou o trabalho desenvolvido na última legislatura e ressaltou que a comissão funcionou nos quatro anos. …
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Atuante em defesa da classe trabalhadora e das minorias, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) repercutiu sobre a greve geral que ocorreu na última sexta-feira (28) em todo o país convocada por nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo contra as reformas da Previdência e trabalhista …
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O vereador Hilton Coelho (PSOL) presidirá mais uma vez a Comissão Temporária Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Salvador. O colegiado, segundo ele, terá papel importante na promoção e discussão da política municipal para a área e cumprimento do Estatuto da Criança e …
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