Tag Archives: Direitos da Mulher

O primeiro semestre de 2026 marcou o ciclo mais intenso de alterações legislativas em matéria de violência doméstica desde a edição da Lei Maria da Penha, em 2006. Não se trata de retoques pontuais. Entre março e maio de 2026, sete leis alteraram a Lei Maria da Penha ou diplomas …

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo projeto, será criado um banco de dados com informações de pessoas …

A candidata a deputada estadual Taissa Gama (PTB), que tem como uma das principais bandeiras a luta pelo direitos das mulheres, comemorou a aprovação de três novas resoluções com foco no enfrentamento à violência doméstica e direitos das mulheres pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira se refere ao …

Em visita à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), na manhã de sexta-feira (17), integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal reiteraram a importância de fiscalização da Lei Municipal nº 8.286/12, conhecida como Lei “Antibaixaria”. Na ocasião, as vereadoras Ana Rita Tavares (PMB) e …

As vereadoras da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiraxm que a sessão especial em homenagem às mulheres na Câmara Municipal de Salvador será realizada no dia 17 de março (sexta-feira), às 9h, no Plenário Cosme de Farias. Em reunião na Sala Yolanda Pires, na tarde desta quarta-feira (15), …