Tag Archives: direitos trabalhistas

Todo ano é a mesma dúvida, e em 2026 não vai ser diferente: afinal, Carnaval é feriado ou não? A resposta curta é: depende do lugar. Em nível nacional, o Carnaval não é feriado federal, segundo o calendário oficial do governo. O que existe são leis estaduais e municipais que …

A punição para empregadores que mantiverem funcionários sem registro vai ficar mais rígida com a modernização das leis trabalhistas. Estas multas não são reajustadas há cerca de vinte anos, estimulando o não registro de trabalhadores pelas empresas. Para coibir a fraude, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados aumenta para …

Além de celebrar o aniversário de 31 anos da Associação dos Economiários Aposentados da Bahia da Caixa Econômica Federal, a sessão especial promovida por iniciativa do vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), no Plenário Cosme de Farias, na tarde de quinta-feira (11), se transformou em uma verdadeira convocação aos ex-funcionários para que …

O presidente Michel Temer parabenizou os trabalhadores neste 1º de Maio em vídeo gravado e disponibilizado nos canais do governo e nas redes sociais nesta manhã. Em um vídeo de 2 minutos e meio, Temer transmitiu uma mensagem de otimismo, conforme antecipou o Broadcast, demonstrando confiança no ambiente de trabalho …

Ao falar pelo PDT, partido histórico na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros, o vereador Odiosvaldo Vigas considera que as reformas da previdência e trabalhista apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer tira direitos conquistados durante os anos, principalmente, os garantidos pela Constituição Cidadã de 1988. Diante do cenário …