Após a polêmica que envolve a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo recuou e determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos à atividade de mineradoras na área localizada entre o Pará e o Amapá. Na prática, a decisão não revoga o decreto assinado pelo …
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No auditório do Centro de Cultura, no dia 18 de setembro, a partir das 8h, haverá uma audiência pública para discutir o trabalho informal na capital baiana. A contribuição da União dos Baleiros (Unibal) para superar a crise econômica e as políticas públicas que podem auxiliar as atividades informais serão …
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Em reunião na tarde de terça-feira (29), vereadores da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais decidiram realizar uma audiência pública para discutir reivindicações dos mototaxistas. O debate será realizado no dia 22 de setembro, no auditório do Centro de Cultura da Casa. Na sessão de segunda-feira (28), integrantes da …
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A luta pelo não fechamento dos hospitais públicos psiquiátricos e a defesa dos direitos das pessoas com transtornos mentais ganhou reforço na Câmara Municipal de Salvador com a instalação, na manhã de terça-feira (29), da Frente Parlamentar da Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio. Durante a solenidade de instalação, na …
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Os vereadores utilizaram a sessão ordinária desta terça-feira (22) para esgotar o tempo necessário de discussão do Projeto, de autoria do executivo municipal, que institui o Programa ‘Salvador Simplifica’, proposta que muda as normas e a estrutura dos processos para possibilitar a desburocratização que envolve empresas e imóveis comerciais, empresariais e …
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Os vereadores de Salvador começam a discutir a partir desta terça-feira (22), em sessão ordinária na Câmara Municipal, o “Salvador Simplifica”. O projeto irá mudar as normas e a estrutura dos processos, tendo como foco a antiburocracia. Conforme a gestão municipal, a iniciativa facilitará a vida dos cidadãos que têm …
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A Câmara Municipal de Salvador realiza nesta terça-feira (22), às 10h, sessão especial em homenagem à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. A atividade será conduzida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Leo Prates (DEM), no Plenário Cosme de Farias. Já a sessão ordinária será marcada por …
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Em seminário realizado nesta quarta-feira (16), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, foi discutido o impacto da nutrição na saúde das pessoas. O evento intitulado “Seminário de Nutrição no Município de Salvador” foi organizado pelo vereador Maurício Trindade (DEM). O parlamentar é autor do Projeto de Indicação …
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Com a participação de populares, vereadores, procuradores do Município, juristas e acadêmicos, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), realizou a segunda audiência pública para captar sugestões sobre a matéria. O evento aconteceu na Sala de Congregação da Universidade Federal da …
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A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) promoverá mais uma audiência pública com os procuradores municipais, secretários, vereadores, juristas e sociedade civil. O evento ocorrerá no Campus Canela da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na próxima quarta-feira (16), na Sala de Congregação, a partir as 9h. …
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