O Senado aprovou nesta semana o chamado PL da Dosimetria, que altera critérios de cálculo de penas e pode reduzir condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. O texto, aprovado por maioria no plenário, abre margem para revisão de sentenças já aplicadas pelo STF, inclusive em casos ligados ao …
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O chamado Projeto de Lei da Dosimetria virou o grande terremoto político da semana em Brasília. A proposta, relatada por Paulinho da Força e acelerada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Hugo Motta, reduz penas aplicadas no artigo 801 do Código Penal e pode atingir diretamente condenados por …
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