Tag Archives: dosimetria de penas

A nova discussão sobre dosimetria das penas virou um dos assuntos mais explosivos do momento no Supremo Tribunal Federal e já mobiliza juristas, políticos e movimentos de direita em todo o país. A legislação aprovada pelo Congresso abriu caminho para revisão de penas em casos envolvendo participação coletiva em atos …

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera a dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. A decisão foi tomada em sessão conjunta de deputados e senadores nesta quarta-feira (30), com ampla maioria nas …