O presidente do STF, Edson Fachin, se reuniu com líderes do Congresso, como Davi Alcolumbre e Hugo Motta, para tratar de uma regra de transição que possa limitar o pagamento de penduricalhos salariais no serviço público, antes do julgamento que pode derrubá-los de vez. Acorte quer uma solução respeitando a …
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O início deste ano de 2026 em Brasília está mostrando que o STF e o Congresso já estão em rota de colisão, com o Supremo defendendo um novo código de conduta e os parlamentares blindando emendas bilionárias sob suspeita de irregularidades. A volta dos trabalhos promete acirrar o embate entre …
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O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. …
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O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse será no dia 29 de setembro. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário …
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram nesta quarta-feira (28) comentar publicamente a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) que pretende restringir a entrada no país de autoridades acusadas de promover censura contra empresas e cidadãos norte-americanos. A medida foi anunciada na manhã de hoje pelo secretário de Estado …
Leia maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, decidir se apresenta ou não denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia). A decisão de Fachin …
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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão de três alvos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O magistrado indeferiu os pedidos de liminar protocolados pela defesa dos acusados. São eles o ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, Djalma Rodrigues de Souza (ex-diretor …
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O ministro Edson Fachin será o relator de um novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação pede a suspensão dos efeitos da condenação no caso do triplex do Guarujá, o que pode reverter …
Leia maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade formulados pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ). O objetivo da defesa de Cunha era derrubar duas prisões decretadas em casos distintos, sob a alegação de que o emedebista estaria sofrendo “constrangimento ilegal” em virtude …
Leia maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (aceitou) nesta quarta-feira (8), a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, no processo que discutiria o pedido de liberdade e possivelmente a condição de Lula para disputar a presidência …
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