O presidente Michel Temer sancionou agora à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas Temer decidiu manter a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela inflação deste ano. …
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O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador, elaborado pela Comissão de Revisão da LOM, terá a admissibilidade anunciada pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Alfredo Mangueira (MDB), na segunda-feira (26), às 10h, em ato no Salão Nobre da Câmara Municipal. Com …
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O relator do projeto da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), vai apresentar no próximo dia 6 a emenda aglutinativa do texto, que reúne todas as emendas feitas ao texto original apresentado pelo governo, informou o ministro Carlos Marun, da secretaria de governo. Em visita ao Rio de Janeiro …
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O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), anunciou a destinação de emenda para as obras de construção do Hospital Municipal de Salvador (HMS), em Cajazeiras, como forma de contribuir com o investimento na saúde da população soteropolitana. Conforme Prates, investimento na saúde deve ser prioridade dos governos, sejam eles …
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O presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), fez questão de registrar, na sessão ordinária de quarta-feira (8), um agradecimento ao deputado federal Cacá Leão (PP/BA), por ter comunicado a aprovação da emenda de sua autoria que destina verba de R$8 milhões para a recuperação do Paço Municipal. …
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Uma emenda incluída durante a madrugada desta quinta-feira (5), no projeto da reforma política aprovado pela Câmara vai permitir a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)”. Conforme …
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A cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de profissionais liberais continuará como está sendo feita, pelo número de sócios da empresa, e não pelo número de empregados, como indicava a minirreforma no Código Tributário de Salvador. A matéria aprovada na Câmara Municipal, na quarta-feira (27), por 30 …
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O vereador Téo Senna (PHS) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei nº 439/17, que modifica o Código Tributário na capital baiana, na sessão da tarde de quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Salvador. A emenda, aprovada, contempla uma solicitação da Associação dos Auditores Fiscais (ABAM). De acordo com o …
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O vereador Edvaldo Brito (PSD) é o autor da emenda que cria o bairro do Chame-Chame. A região tem características próprias, com densidade histórica e relativa autonomia no contexto da cidade. A proposta aguarda um parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A resposta dever sair em 180 dias. …
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O projeto de requalificação da Ponta de Humaitá foi apresentado na manhã desta sexta-feira (7), por Tânia Scondfiel, da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com a participação da secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taíssa Gama, que à época do início do projeto era diretora de turismo …
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