Tag Archives: emissão

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou uma ação pré-Carnaval de vistoria de estruturas nos principais circuitos da festa: Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/Castro Alves). A operação ocorrida no sábado (6) resultou na emissão de 258 notificações para camarotes, praticáveis, balcões e donos de imóveis localizados nos …

Agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) voltaram a promover vistorias no circuito do Festival Virada Salvador, com o intuito de garantir a proteção da marca patrocinadora da festa e a segurança das estruturas que compõem o evento. Durante as ações que terminaram na madrugada de …

O prefeito ACM Neto enviou à imprensa uma Nota de Repúdio nesta sexta-feira (29), em resposta a um editorial publicado pelo Jornal A TARDE que criticou os investimentos na indústria do turismo e do entretenimento na capital, que vêm sendo feitos pela atual administração municipal. Confira abaixo a íntegra da nota: …

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), visitou 27 estabelecimentos no bairro da Pituba, nesta quarta-feira (13), durante o primeiro dia da Operação Natal, sendo encontrados 11 locais em desacordo com as leis consumeristas. A ação fiscaliza …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 420/17, que institui o Plano de Incentivos Fiscais no âmbito do Programa Salvador 360. De acordo com a matéria, de autoria do Executivo, a medida visa estimular a economia e a geração …

O cidadão que precisar obter a carteira de trabalho poderá, a partir desta segunda-feira (18), se dirigir ao Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), localizado na Rua Miguel Calmon, 560, Edf. Ouro Preto, Comércio. O atendimento será realizado, diariamente, das 8h às 17h, e os interessados deverão …

O passaporte brasileiro voltou a ser emitido nesta segunda-feira (24). De acordo com a Polícia Federal, há uma demanda de cerca de 175 mil documentos para serem entregues no país. Na Bahia, foram solicitados 4.884 passaportes, sendo 3.465 em Salvador, desde 27 de junho, quando o serviço foi suspenso por falta de verba. …

Para o uso de vagas exclusivas de estacionamentos particulares e públicos de Salvador, idosos a partir de 60 anos e pessoas com necessidades especiais precisam se cadastrar na Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) para receber, gratuitamente, a Credencial de Estacionamento Vaga Especial. A medida é amparada pela Lei Municipal …

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (19), o projeto que autoriza um crédito suplementar de R$ 102 milhões para regularizar a emissão de passaportes no País. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 13 de julho, e reforça o orçamento da Polícia Federal para a retomada …

A Câmara Municipal recebeu na terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 356/17 (Mensagem do Executivo nº 07/17) que institui o Código de Obras do Município de Salvador. A proposição pretende modernizar a legislação da construção civil, uma vez que o atual código de obras é de 1988. A proposta …