Tag Archives: Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (Lei nº 549/13) pode ser votado ainda este ano. A expectativa é do presidente da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, vereador Moisés Rocha (PT). Ele conduziu nesta quarta-feira (22), no auditório do Edifício Bahia Center, a …

Representantes de diversas entidades do movimento negro baiano debateram, na noite de segunda-feira (13), a proposta do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. O esboço do documento, formulado pelo relator da matéria na Câmara Municipal de Salvador, vereador Sílvio Humberto (PSB), foi apresentado na Sociedade …

A Comissão de Reparação da Câmara de Salvador decidiu  avançar nas discussões sobre o  Projeto de Lei nº 549/13, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. A primeira audiência pública que vai discutir a minuta apresentada pelo relator, vereador Sílvio Humberto (PSB), acontece …

Relator do Projeto de Lei nº 549/13, que institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) apresentou, em reunião da Comissão de Reparação da Câmara de Salvador, na tarde de segunda-feira (9), a minuta da nova proposta. Apresentado originalmente pela …

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, em parceria com a Comissão da Reparação, promove audiência pública com o objetivo de debater a estruturação de um projeto de lei para a instituição do Estatuto da Igualdade Racial Municipal. O evento será realizado no dia 14 de julho (sexta-feira), às 14h, …