O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do deputado federal Luiz Caetano (PT) e manteve a condenação dele em segunda instância por improbidade administrativa devido a irregularidades na contratação da Fundação Humanidade Amiga no período em que o petista foi prefeito de Camaçari. Com isso, o parlamentar volta …
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O ex-prefeito Luizinho Sobral teve o seu recurso negado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no processo que tratava do abuso cometido pela emissora Líder FM, em seu favor, nas eleições de 2012. A corte manteve a decisão de primeiro grau. Pela Lei da Ficha Limpa, Luizinho Sobral é …
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Candidato a vice na chapa do PT à Presidência da República, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad virou réu em ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público de São Paulo pede a condenação do petista pelo suposto prejuízo de R$ 5,2 milhões aos cofres da Prefeitura com a construção …
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A desembargadora Maria da Purificação da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia, manteve a decisão de bloqueio de bens contra o ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral. O ex-prefeito havia ingressado com um agravo de instrumento, solicitando a redução dos valores bloqueados de R$ 1,6 milhão para R$ 867,1 mil. …
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O ex-prefeito da cidade de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, foi denunciado pelo Ministério Público estadual pelo crime de utilização indevida da renda pública de aproximadamente R$ 2 milhões. Ele é também acusado de assumir nos últimos meses do seu primeiro governo em 2011, despesas de aproximadamente R$ 1,43 milhão, mesmo sem ter …
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O ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (ex-PT/sem partido) foi multado em R$ 10 mil reais por suposta irregularidade na contratação, sem licitação, da empresa MAF Projetos e Obras. A decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM) tem como base a contratação, no valor de R$1.585.428,11 da empresa responsável por …
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O ex-prefeito de São Paulo e pré-candidato ao governo paulista, João Doria (PSDB), disse nesta terça-feira (1), que a solução para evitar tragédias como a do incêndio e o desabamento do edifício na capital paulista é evitar novas invasões. “A solução é evitar as invasões, o prédio foi invadido, e …
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O DEM e o PSDB apresentaram candidaturas próprias ao governo da Bahia. Democratas e tucanos já têm nomes próprios para concorrerem à sucessão estadual. Mas, os dois partidos estão divididos. A ala do Democratas tem José Ronaldo como pré-candidato e negocia apoio dos tucanos ao candidato feirense. Já a ala …
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Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que o ex-prefeito de Muritiba Roque Luiz deve voltar à prisão. A determinação ocorreu após análise de um habeas corpus e foi publicada na segunda-feira (26), no Diário da Justiça Eletrônico. O ex-prefeito …
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