Quase cinco meses após o anúncio do pacote de iniciativas para conter gastos com pessoal, o presidente Michel Temer assinou na terça-feira, (9), o decreto para extinguir 60.923 cargos públicos do Poder Executivo. A medida, porém, não tem impacto fiscal imediato, ao contrário do adiamento dos reajustes de servidores e …
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Na mesma ocasião em que apresentou à imprensa o balanço e as avaliações do Festival Virada Salvador na manhã desta terça-feira (2), o prefeito ACM Neto comentou e criticou as especulações sobre mudanças na tarifa de ônibus e uma suposta mobilização contra o reajuste que, na visão do gestor, “só …
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O vereador Cezar Leite (PSDB) subiu a tribuna durante a sessão extraordinária de terça-feira (19), no plenário da Câmara, para justificar a sua ausência na sessão de quarta-feira (13), que estava prevista a votação do projeto do VUP no cálculo do IPTU, que havia sido adiada conforme acordo entre governo …
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Após a aprovação dos projetos dos Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de concessão de benefícios do imposto, a Câmara aprovou em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Orçamentária …
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Previsto para ser votado em plenário na sessão ordinária da próxima quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 544/17, do Executivo, que altera os cálculos da VUP (Valores Unitários Padrão) e, consequentemente, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foi discutido em sessão especial na …
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A Câmara aprovou em plenário nesta terça-feira (14), em primeira e única discussão e votação, por 29 votos à 9, o projeto de lei do Executivo, de nº 520/2017 que trata de contratação de empréstimo para a Construção do Hospital Municipal de Salvador (HMS) e obras de requalificação e revitalização na …
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A continuidade nas obras em Salvador, principalmente, na construção do Hospital Municipal e na requalificação do Centro Histórico, é um compromisso que a Prefeitura tem junto a população. A afirmação é do vereador Téo Senna (PHS) que defende e apoia o pedido do Executivo de autorização de empréstimo feito a …
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Os vereadores votam em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (8), no plenário da Câmara, o Projeto de Lei (PL nº 451/17), do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a entidades sociais de direito privado, sem fins lucrativos. O projeto prevê que só serão beneficiadas as …
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Os vereadores discutiram dois projetos de lei, de autoria do Executivo, que solicitam a autorização para a contratação de dois novos empréstimos em sessão ordinária da Super Terça na tarde de hoje (7), no plenário da Câmara Municipal. Um deles é a liberação de financiamento junto à Caixa Econômica Federal no …
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Os vereadores debatem dois projetos, de autoria do Executivo, para autorização para contratação de novos empréstimos na sessão ordinária da Super Terça na tarde de hoje (7), no plenário da Câmara Municipal. O prefeito ACM Neto já enviou o projeto para a análise e apreciação do Legislativo de quem quer obter …
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