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Em reunião do colégio de líderes conduzida pelo presidente Leo Prates (DEM), nesta terça-feira (12), no Salão Nobre da Câmara, os vereadores definiram a pauta de votações de projetos do Executivo Municipal para as próximas sessões ordinárias. Nesta quarta-feira (13), será apreciado em plenário o Projeto de Lei 458/17, que …

As companhias aéreas que decidirem implantar centros de conexões de voos (HUB) no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães poderão contar com incentivos fiscais do Município. Com esse objetivo, o prefeito ACM Neto enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 440/17, argumentando que “o setor aeroportuário nacional …

Duas reuniões ocorridas no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, na manhã de quarta-feira (30), definiram alguns projetos do Executivo que entrarão na pauta de votação da Casa. Participaram das reuniões os representantes dos colegiados das comissões permanentes e lideranças partidárias. Está prevista para o dia 10 de outubro, …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal (CCJ) emitiu pareceres favoráveis a dois projetos do Executivo Municipal que tramitam na Casa, o que estabelece um Novo Código de Obras da cidade e o que autoriza a contratação de cargos comissionados para atender à 1ª etapa do …

Segundo dados divulgados pela assessoria da Câmara Municipal, vereadores da capital aprovaram nestes 7 meses de presidência Leo Prates mais de 70 projetos enviados pelos próprios edis contra 8 do Executivo mostrando a independência do Parlamento Municipal. Além dos projetos de vereadores foram aprovados e sancionados 6 projetos da Mesa …

O chefe de Gabinete da Prefeitura de Salvador, João Roma, considera que o governador Rui Costa dá sinais preocupantes de desequilíbrio quando parte para agressões gratuitas contra a gestão municipal, e criticou o gestor petista pela falta de decisão de ações afirmativas por parte do governo do Estado e de …

O orçamento da Prefeitura é estimado em R$ 6,9 bilhões para o ano de 2018 e foi tema de debate em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, realizada na manhã de quarta-feira (28), no auditório do Centro de Cultura. A discussão presidida pelo vereador …

A Câmara Municipal recebeu no último dia 20 um projeto do Executivo Municipal que propõe a atualização da divisão territorial da cidade. A proposta modifica a Lei nº 1.038/1960, que instituiu 32 bairros na capital. A nova proposta fará a divisão da cidade em 160 bairros no continente e três …

A Câmara Municipal recebeu na terça-feira (20) o Projeto de Lei nº 356/17 (Mensagem do Executivo nº 07/17) que institui o Código de Obras do Município de Salvador. A proposição pretende modernizar a legislação da construção civil, uma vez que o atual código de obras é de 1988. A proposta …

Em pronunciamento na Câmara Municipal, na tarde de terça-feira (30), o vereador Maurício Trindade (DEM) informou que fará um “protesto solitário”, em ficar um mês sem votar projetos do Executivo. “As casas legislativas vivem pedindo permissão para a tramitação dos projetos, os vereadores são os “ouvidos” mais próximos da população, …