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Na sessão desta terca-feira (23), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 223/ 2017, de autoria do Executivo, que prevê a desafetação e alienação de 32 bens públicos, foi tema de debate na Super-Terça no plenário da Casa, onde houve discussões e confrontos de ideias sobre a proposta no …

Em depoimento ao Ministério Público Federal, o diretor da JBS Ricardo Saud relatou que, nas eleições de 2014, a empresa teria acertado com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, um repasse de R$ 43 milhões de “propinas dissimuladas” aos “coringas” do PMDB no Senado para abafar uma rebelião deles …

Os vereadores de Salvador puderam na tarde de segunda-feira (15) tirar dúvidas com dirigentes da Secretaria Municipal de Gestão sobre dois projetos do Executivo que tramitam na casa: o PLC nº 02/17, que altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto do Servidor Municipal, ao Plano de Carreira dos Servidores Públicos do …

Para discutir a atual situação dos 32 bens públicos da capital baiana que são objeto de um projeto de desafetação e alienação, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou, na manhã de segunda-feira (15), mais uma audiência pública sobre a matéria do Executivo. Proposta pelo vereador Luiz Carlos (PRB), presidente …

Os vereadores de Salvador começam a próxima semana com a atenção voltada a dois projetos de autoria do Executivo (prefeitura) que tramitam na Câmara Municipal. Um deles já tramita com status de polêmica: o que prevê autorização para que a prefeitura venda 32 terrenos considerados ‘inservíveis’ para o poder público. …

O Executivo municipal enviou à Câmara de Salvador o Projeto de Lei nº 264/17, publicado no Diário Oficial do Legislativo de quinta-feira (11), que altera o Código Tributário e de Rendas do Município (Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006). O objetivo é tornar facultativa a cobrança de …

Após o acordo entre o líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV) e o líder da oposição, vereador José Trindade (PSL), os vereadores decidiram adiar para o dia 23 de maio o debate da Super-Terça que seria na tarde de hoje (9) sobre o polêmico projeto de desafetação de 32 terrenos …

O projeto de desafetação de 32 terrenos municipais encaminhado à Câmara Municipal de Salvador (CMS) pelo prefeito ACM Neto gera grande polêmica entre os vereadores que vão estender o debate sobre a matéria durante a Super-Terça em sessão ordinária na tarde de terça-feira (9), no plenário da Casa. O legislativo …

  Ao que tudo indica, o projeto de lei 223/2017 que prevê a desafetação de áreas públicas para construção de equipamentos públicos é considerado polemico por parte de  alguns vereadores, com o texto original mantido pela prefeitura. Depois de realizadas as audiências públicas, que vai contar com a participação de autoridades, …

Apos o término da sessão ordinaria no plenário, os vereadores conheceram o projeto de lei que trata da desafetação e alienação de 32 terrenos que pertencem ao Executivo apresentado por representantes da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) na presença do presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), em reunião …