Tag Archives: ficha limpa

Durante o lançamento do comitê de Zé Ronaldo (DEM), o candidato ao Senado, Jutahy Jr. (PSDB), defendeu em discurso que tem condições de ser um representante legítimo do Estado no Congresso Nacional por ter uma trajetória de vida ilibada na política. “Acredito ser uma voz forte em defesa da Bahia. São …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Na sessão, a maioria dos ministros proibiu também Lula …

O Democratas-Bahia tomou como surpresa a suspensão da condenação que tornou o ex-prefeito Luiz Caetano (PT) inelegível em decisão colegiada de Segundo Grau. O deputado federal José Carlos Aleluia, presidente do DEM-BA, disse que uma eventual reforma da condenação do ex-prefeito é atribuição do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Acreditamos …

Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda (13), as iniciativas populares de participação na política, ao ressaltar a Lei da Ficha Limpa, …

Durante entrevista coletiva na convenção estadual do MDB na manhã desta quarta-feira (1), o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) defendeu o irmão Geddel Vieira Lima (MDB), preso na Papuda após o escândalo das malas com R$ 51 milhões. De acordo com o parlamentar, Geddel é ficha-limpa, uma vez que …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo na manhã desta terça-feira (31), em Salvador, que “um político enquadrado na Lei da Ficha Limpa não pode forçar uma situação, se registrando, para se tornar um candidato …

O advogado Márlon Reis, ex-juiz eleitoral e mentor da Lei da Ficha Limpa, afirmou nesta segunda-feira (26), que o ex-presidente Lula “é inelegível”. O petista teve seu embargo de declaração contra o acórdão que o condenou a 12 anos e um mês de prisão no caso triplex negado pelos desembargadores …

Em sessão realizada nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010. A decisão havia sido tomada pelo plenário, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, mas defendeu que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em segunda instância. “Eu não vou emitir juízo concreto sobre isso, mas …

A Câmara alterou o Artigo 204 do Regimento Interno da Casa, conforme o Projeto de Resolução nº 88/17 com uma nova redação sobre concessão de medalhas e títulos. A nova redação proíbe a outorga do Título de Cidadão da Cidade de Salvador, da Medalha Thomé de Souza, da Comenda Zumbi dos …