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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão do plenário de terça-feira (26), sem colocar em votação os projetos da reforma política. Conforme ele, as votações serão retomadas nesta quarta-feira (27). O primeiro item a ser analisado será a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (20), em sessão presidida por Fábio Ramalho (PMDB-MG), a primeira alteração da reforma política, no entanto, somente para as eleições proporcionais de 2020.  O fim das coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores foi aprovada por 384 …

De olho no calendário eleitoral, deputados chegaram enfim a um acordo e definiram que vão começar a votação da reforma política nesta terça-feira (5), pela proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos. …

Após dois adiamentos de votação por falta de consenso no texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 77, que versa sobre a criação de um fundo de financiamento para campanhas eleitorais e o chamado distritão, o cenário mais provável é o de que, na próxima semana, prevaleça em Plenário da …

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde dea quarta-feira (23), o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional (deputados federais e estaduais) de 2018. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282, que foi aprovada por 18 votos a 11, teve o texto principal alterado – …