Tag Archives: Fiscalização

A redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel anunciada pelo governo federal após acordo com os caminhoneiros – e o repasse do desconto ao consumidor são os novos alvos da operação de fiscalização do Procon-BA. O órgão, que realiza a ação desde o aumento dos preços dos combustíveis, implementou novos procedimentos para contemplar a fiscalização …

A tecnologia tem sido cada vez mais uma aliada do poder público para a realização de ações que possuem como intuito melhorar a vida do cidadão. Um exemplo é a utilização de drones pela Prefeitura, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), vinculada à Secretaria Municipal de …

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, anunciou que “a partir de agora” o governo “estará focado na fiscalização” do desconto do preço do diesel nas bombas e vai usar “todo o poder de polícia” para garantir que a redução de R$ 0,46 chegue às bombas. Segundo …

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), promove nova ação especial de fiscalização em Salvador. A Operação Dia dos Namorados acontece até o próximo dia 12 e tem como objetivo verificar se os produtos estão em condições de …

No terceiro dia de fiscalização para coibir abusos praticados por postos de combustíveis, revendedoras de gás de cozinha e também mercados, devido à crise no abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), …

Abordado pela imprensa nesta terca-feira (8) sobre o acompanhamento do Ministério Público (MP) nas licitações realizadas pela Prefeitura para contratação de empresas na prestação de serviços públicos nas áreas de limpeza, transporte e do Centro de Convenções Municipal na modalidade pregão por meio de lance de menor preço em sessão …

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), iniciou nesta quarta-feira (2) a Operação Dia das Mães. Durante a ação, que segue até sexta-feira (11), os fiscais observam se os estabelecimentos comerciais têm exibido corretamente os preços e vendido os itens pelos valores …

Com ações voltadas ao período da Semana Santa, agentes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizaram, na manhã desta terça-feira (27), uma inspeção em bares e restaurantes localizados na região do Imbuí. A ação teve o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais que ofertam comidas típicas …

Um relatório elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre o acidente com a lancha Cavalo Marinho I apontou que vários órgãos são responsáveis, direta ou indiretamente, pela tragédia. Segundo os auditores da SRT, a empresa dona da lancha deixou de cumprir alguns …

Com a chegada da Semana Santa, agentes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizaram, na manhã de terça-feira (6), uma vistoria na Feira de São Joaquim, como parte da “Operação Vatapá”. Nesta fase da operação, os agentes visitam feiras e estabelecimentos comerciais para realizar um …