O ministro Flávio Dino, do STF, proibiu a criação de novas leis que autorizem salários ou verbas indenizatórias acima do limite constitucional, os chamados penduricalhos. Segundo ele, essa medida visa evitar inovações que possam embaraçar a deliberação do próprio tribunal, e a decisão faz parte de uma reflexão complementar ao …
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O ministro Flávio Dino colocou o Supremo e o Executivo na mira ao expor os privilégios no serviço público, abrindo caminho para um possível veto de Lula ao projeto que cria novos penduricalhos, conforme divulgado pelo G1. Mas o que parecia um avanço virou um jogo de gato e rato, …
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A apreensão de R$ 430 mil em dinheiro vivo pela Polícia Federal colocou o deputado Sóstenes Cavalcante no centro de mais uma crise política em Brasília. O parlamentar afirmou que o valor é fruto da “venda de um imóvel, com contrato limpo”, versão apresentada após a PF encontrar o montante …
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso de Jair Bolsonaro no caso da chamada “trama golpista”. O relator Alexandre de Moraes destacou que ficou “amplamente comprovado” que os atos de 8 de janeiro foram parte de uma tentativa de derrubar um governo legitimamente eleito, usando uma organização criminosa …
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O deputado republicano Rich McCormick, dos Estados Unidos, afirmou que os ministros do STF “serão punidos severamente” após a condenação de Jair Bolsonaro, de 27 anos e 3 meses de prisão, por tentativa de golpe de estado. O parlamentar chamou os magistrados de “bandidos criminosos”, disse que o julgamento foi …
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas depois da condenação dos oito réus da …
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O STF abriu a semana ampliando a pressão contra Jair Bolsonaro: Alexandre de Moraes votou nesta terça (9) pela condenação do ex-presidente e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado, classificando Bolsonaro como líder da trama. O ministro citou até o “punhal verde e amarelo” como codinome …
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A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, deixou claro nesta terça (9) que Donald Trump não vai recuar na defesa da liberdade de expressão. Questionada sobre o julgamento de Bolsonaro no STF, ela afirmou que os EUA já aplicaram tarifas e sanções contra o Brasil e não hesitarão em usar …
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O julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados começou na Primeira Turma do STF nesta terça-feira (2), às 9h, em sessões marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O ex-presidente responde a acusações graves como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do …
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O escândalo dos respiradores voltou ao noticiário político nacional com força total. O ministro da Justiça Flávio Dino atendeu a um pedido do procurador-geral Paulo Gonet e autorizou o envio do inquérito contra Rui Costa para o Superior Tribunal de Justiça. O processo investiga a compra frustrada de respiradores pela …
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