foro privilegiado

CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com foro privilegiado

Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira (23),…

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Marina Silva critica decisão do STF sobre afastamento de parlamentares: “Não bastasse o foro privilegiado, há agora o ‘autoindulto privilegiado'”

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na quarta-feira (11), por seis votos a cinco, de que o afastamento…

8 anos ago

STF retoma julgamento sobre alcance do foro privilegiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (1.º), o julgamento que pode restringir o alcance do chamado foro privilegiado.…

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Senadores aprovam por unanimidade PEC do fim do foro priviegiado; texto segue para Câmara

Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade na quarta-feira…

9 anos ago

Cármen Lúcia diz que julgamento de foro privilegiado em princípio está mantido

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na quarta-feira (26), que "em princípio" está mantido o…

9 anos ago

Celso de Mello elogia PEC que limita foro privilegiado a chefes dos três Poderes

A aprovação em primeiro turno no Senado de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limitaria o foro privilegiado…

9 anos ago

Senadores aprovam projeto que atualiza Lei de Abuso de Autoridade e primeiro turno da PEC do fim do foro privilegiado

Com respaldo das principais lideranças da base aliada e da oposição, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26), o…

9 anos ago

Suíca: “Essa reforma política tem que vim com a quebra do foro privilegiado”

O impasse sobre a proposta de reforma política divide opiniões e posições entre os vereadores de Salvador, inclusiv para o…

9 anos ago

Álvaro Dias diz que Senado quer criar um “foro privilegiado mascarado”

O senador Alvaro Dias (PV-PR) Alvaro Dias chamou a atenção, em discurso no Plenário, na terça-feira (4), para uma emenda…

9 anos ago

PEC que propõe fim do foro privilegiado retorna para análise da CCJ do Senado

 A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para…

9 anos ago

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