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Vinte de 34 partidos que disputam as eleições e usam recursos do fundo eleitoral repassaram até agora menos de um terço da verba para candidaturas de mulheres que lideram suas campanhas. O cálculo, que tem como base as prestações de contas feitas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, não considera os …

Um importante instrumento para assegurar e até mesmo ampliar o número de ações em prol dos diretos da pessoa com deficiência em Salvador foi dado pela Prefeitura, com a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD). O decreto foi assinado pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (9), no …

O prefeito ACM Neto assina nesta segunda-feira (9), às 9h30, no Palácio Thomé de Souza, a regulamentação do Fundo Municipal de Apoio às Pessoas com Deficiência. O fundo assegura recursos para ações e projetos voltados a pessoas com deficiência, desenvolvidos ou que contam com o apoio do Executivo municipal. Fonte: …

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (13), a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas …

Em uma sessão tumultuada, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4), o projeto que cria um fundo público bilionário para financiar as campanhas do ano que vem. Assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado, deputados protestaram contra a votação e quase partiram para a …

Os deputados retomaram nesta quarta-feira (4), a votação de dois projetos para criar e regulamentar um fundo abastecido com dinheiro público para financiar campanhas. Como não costuma haver votações às quintas e sextas no Congresso, hoje é, na prática, o último dia para aprovar os projetos para que eles valham …

O relator da proposta de reforma política (PL 8612/17), deputado Vicente Candido (PT-SP), disse que a Câmara vai votar nesta terça-feira (3) a criação do fundo público de financiamento de campanhas, na forma do texto que veio do Senado (PL 8703/17). O acordo foi possível depois que o presidente da República, …

Um grupo de empresários, liderado por Eduardo Mufarej, sócio da Tarpon Investimentos e presidente da Somos Educação S.A., vai anunciar na próxima semana a criação do chamado “Fundo Cívico”. A ideia é proporcionar bolsas de estudo para pessoas interessadas em se candidatar ao Legislativo nas eleições de 2018. Além de …

O Senado Federal aprovou na terça-feira (2), o texto-base do Projeto de Lei do Senado (PL) n° 206/2017 que institui um fundo eleitoral para custear campanhas eleitorais com dinheiro público. Conforme a matéria, o fundo será formado por 30% do total de emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou na Câmara Municipal de Salvador projeto de indicação que pede a criação do Fundo Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Um dos objetivos da proposta, conforme a legisladora, é garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. “Grande parte dos dispositivos de …