Tag Archives: garantia

Michel Temer segue em busca de agendas positivas e tenta garantir coesão da base para derrubar denúncia

Na semana que antecede a previsão para que a Câmara dos Deputados aprecie a denúncia contra ele por corrupção passiva, o presidente Michel Temer segue em busca de agendas positivas. Para esta terça-feira (25), há pelo menos duas cerimônias previstas no Palácio do Planalto. Às 11 horas, está marcada a …

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Geraldo Júnior: “a geração de emprego e renda com carteira assinada é a base para a garantia dos direitos individuais e coletivos de todo e qualquer cidadão nos aspectos relacionados ao trabalho”

O secretário de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), Geraldo Júnior, destacou nesta quinta-feira (6), durante a cerimonia que estabeleceu a parceria entre a Prefeitura e a Superintendencia Regional do Trabalho na Bahia (SRTE-BA) que garante emissão de carteira de trabalho, que o convênio “é um sonho que se torna realidade”. …

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Benito Gama: “reativamos o pleito que vai garantir inclusão da profissão de baiana de acarajé na lista de CBO”

O termo de estudo técnico para viabilizar a inclusão da profissão de baiana de acarajé na lista de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) foi assinado na sexta-feira (16), na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Bahia (SRTE), em Salvador-BA. O pleito foi trabalhado em ação conjunta pelo …

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Leo Prates assina acordo que garante implantação da Rádio Câmara em Salvador

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), assinou na quarta-feira (7), em Foz do Iguaçu, com o secretário de Comunicação da Câmara Federal, deputado Marcio Marinho (PRB), um acordo de Cooperação Técnica para a implantação da Rádio Câmara em Salvador. Durante o congresso anual da Astral …

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Congresso promulga lei que garante saque das contas inativas do FGTS

O Congresso Nacional promulgou a lei que assegura a liberação dos saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto promulgado consiste na conversão da Medida Provisória 763/2016 em lei. A norma está publicada na edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial da União …

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Benito Gama garante emenda para aquisição de equipamentos para instituição na Bahia

O deputado Benito Gama (PTB-BA) garantiu emenda parlamentar no valor de R$ 271.218,00 para aquisição de equipamentos do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana – CEPARH, em Salvador (BA). Conforme a Instituição estes equipamentos vão proporcionar a abertura da 4ª sala de cirurgia. “Fico muito feliz em poder …

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Vereadoras destacam empoderamento feminino no Dia da Mulher

Como forma de homenagear as mulheres, em especial, as vereadoras pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o presidente da Câmara, vereadora Leo Prates (DEM), abriu espaço para que a bancada feminina na Casa ocupasse a Mesa do Legislativo durante a sessão ordinária de terça-feira (7). …

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Luta pela defesa e garantia dos direitos marca o Dia da Mulher em Salvador

Ao longo dos anos, após diversas reivindicações, as mulheres tiveram diversas conquistas históricas. Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, torna-se, assim como os outros 364 dias, mais uma etapa na luta pela garantia dos direitos das mulheres, no combate à violência de gênero, ao machismo, feminicídio e todas as …

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