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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, mas defendeu que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em segunda instância. “Eu não vou emitir juízo concreto sobre isso, mas …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que as medidas de combate à disseminação de fake news (notícias falsas) na próxima eleição não representarão uma forma de censura, mas de proteção “à privacidade e à honra”. “O fato de uma notícia ser danosa a alguém não …

Após ser hostilizado em um voo comercial durante o final de semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), na última segunda-feira (29), para viajar de Cuiabá (MT) a São Paulo (SP). Nos registros da FAB, o deslocamento consta …

Nem durante as férias, longe do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes escapa da repercussão de suas decisões. Enquanto passeava pelas ruas do Chiado, popular área comercial de Lisboa, aonde passa suas férias desde o Natal, foi abordado por duas brasileiras. O vídeo foi publicado primeiramente …

Nas vésperas do recesso do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para vedar a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios. A decisão do ministro foi tomada no âmbito de ações movidas pelo Partido dos Trabalhadores e pela Ordem dos Advogados do …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse durante rápido discurso nesta segunda-feira (9), que o modelo político atual no Brasil, o presidencialismo de coalizão, tem gerado “desconforto e solavancos” e afirmou que a reforma política, aprovada no Senado na semana …

O procedimento interno da Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar a revisão do acordo de colaboração do Grupo J&F provocou reação entre membros do Judiciário. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou na terça-feira (5), em Paris, o acordo fechado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como “a maior …

Ministros do Supremo Tribunal (STF) Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, já se discute como isso será recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na última terça-feira (29), ministros debateram se é necessário julgar o …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores. Na noite de quarta-feira (16), ele usou sua conta no Twitter para dizer que a ideia é mais uma “jabuticaba” brasileira. “Não posso deixar de registrar, …

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presente numa série de debates sobre a reforma política, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não fez objeções à aprovação do “distritão” e à criação de um fundo público-eleitoral bilionário na comissão especial da reforma política da Câmara. Mendes disse …