O julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados começou na Primeira Turma do STF nesta terça-feira (2), às 9h, em sessões marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O ex-presidente responde a acusações graves como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do …
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A transmissão do julgamento da suposta trama golpista envolvendo Bolsonaro e aliados vai ao ar ao vivo pela TV Justiça, rádio Justiça e canal do STF no YouTube nesta terça (2), com comando já no início da manhã (portal.stf.jus.br). A barca de notícia está lotada: a cobertura judicial “real time” abre …
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Uma ação penal movida pela Polícia contra uma profissional de direito de Barreiras, Oeste da Bahia, foi trancada pelo Tribunal de Justiça depois da oportuna intervenção do advogado Gamil Föppel. Ela contou que foi processada após ter o acesso a um cliente dificultado por policiais durante uma blitz. O habeas …
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A procuradora-geral Raquel Dodge enviou manifestação na sexta-feira, 28, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, na qual alerta para a criação de um “atalho” para que processos distintos sobre vários acusados sejam analisados por um mesmo magistrado. Desde que soltou o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), no dia 14 …
Leia maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade formulados pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ). O objetivo da defesa de Cunha era derrubar duas prisões decretadas em casos distintos, sob a alegação de que o emedebista estaria sofrendo “constrangimento ilegal” em virtude …
Leia maisO presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não viu urgência em dois pedidos de liberdade formulados pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ). Toffoli decidiu encaminhar os dois habeas corpus ao relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, que analisará os pedidos após …
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Ao pedir abertura de inquérito pelo crime de prevaricação contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a procuradora-geral Raquel Dodge afirma que o magistrado pressionou a Polícia Federal para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo sua decisão emitida no Domingo passado, dia …
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O juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve a prisão preventiva determinada contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 com base na delação da JBS. A decisão se dá em meio …
Leia maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que cassou a decisão de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou a incompetência do desembargador Rogério Favreto para decidir sobre o …
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, deu uma resposta ao conflito jurídico instaurado no último domingo dentro Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e decidiu que o desembargador Rogério Favreto, que concedeu um pedido de liberdade a Lula, não é competente para julgar o caso …
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