O julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados começou na Primeira Turma do STF nesta terça-feira (2), às 9h, em…
A transmissão do julgamento da suposta trama golpista envolvendo Bolsonaro e aliados vai ao ar ao vivo pela TV Justiça,…
Uma ação penal movida pela Polícia contra uma profissional de direito de Barreiras, Oeste da Bahia, foi trancada pelo Tribunal…
A procuradora-geral Raquel Dodge enviou manifestação na sexta-feira, 28, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, na qual alerta para a…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois pedidos de liberdade formulados pela defesa do ex-deputado federal…
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não viu urgência em dois pedidos de liberdade…
Ao pedir abertura de inquérito pelo crime de prevaricação contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª…
O juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve a prisão preventiva…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar habeas corpus apresentado contra a decisão do presidente do Tribunal…
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, deu uma resposta ao conflito jurídico instaurado no último domingo…
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