habeas corpus

PGR defende que habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência…

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Procuradores da Lava Jato manifestam repúdio contra desembargador plantonista que determinou soltura de Lula

Os 13 procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato divulgaram uma nota pública no domingo (8), em que "repudiam a…

8 anos ago

Procurador corrobora que desembargador plantonista é incompetente para habeas corpus

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jaques de Medeiros, pediu no domingo (8), para que o Superior Tribunal de Justiça aprecie o…

8 anos ago

Presidente do TRF-4 afirma que pré-candidatura de Lula não é ‘fato novo’

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson, afirmou que o pedido de liberdade feito por…

8 anos ago

Neto critica imbróglio jurídico sobre tentativa frustrada de soltura de Lula: ‘a gente percebe uma certa manobra do PT’

Ao ser abordado pela imprensa sobre o embaraço jurídico que envolve soltura de Lula da prisão no último domingo (8),…

8 anos ago

Conheça o desembargador plantonista que mandou soltar Lula?; Rogério Favreto foi filiado ao PT e trabalhou no governo petista

O desembargador federal Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (8), trabalhou no primeiro…

8 anos ago

Presidente do TRF-4 decide suspender habeas corpus e manter Lula preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato, João…

8 anos ago

Edson Fachin nega mais um recurso para Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz…

8 anos ago

MPF sustenta posição de negar habeas corpus de Eduardo Azeredo contra decisão do TJ-MG

O subprocurador-geral da República, Renato Brill de Góes, encaminhou na segunda-feira (30), parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra…

8 anos ago

Ministros do STF negam por 7 votos a 4 habeas corpus a Antônio Palocci

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sete votos a quatro, negou o pedido de liberdade ao ex-ministro da Fazenda Antonio…

8 anos ago

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