O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) e a ofensiva…
Na última segunda-feira, dia 26 de março de 2018, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região conheceu…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (22), conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz…
Expostos sete votos sobre a admissibilidade do pedido de habeas corpus pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo…
Em decisão unânime, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram habeas corpus ao ex-vereador Nedimar de…
A Justiça concedeu habeas corpus aos oito ex-integrantes da banda New Hit, condenados em 2017 pelo estupro coletivo de duas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes tem sido o destinatário de cartas de uma detenta que pede a…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de quarta-feira (24) dois pedidos de habeas…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na terça-feira (26), julgou incabíveis dois habeas corpus que foram…
As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira…
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